CAMPANHA OAB ANTITABAGISMO: SAÚDE, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE EM PRIMEIRO LUGAR! ENCONTRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 29/08 AS 9 HORAS

Car@ Senhor@,

A OAB abraça mais uma causa em prol da cidadania, meio ambiente e saúde pública

Segue a lei de Mato Grosso do Sul (em que permite fumódromos – esses são abolidos pelo Tratado internacional e pelo Decreto Federal 5.658/2006), de Campo Grande (há lacuna da proibição de fumódromos) e da Lei de Londrina (que proíbe fumo em áreas de lazer e prática desportiva, pioneira no Brasil).

Mando também as propostas do projeto estadual e o link http://www.peticaopublica.com.br/peticaover.aspx?pi=brverde, onde encontrará a petição para uma lei federal para a questão.

A proposta já foi encaminhada à Presidência da República e a petição busca acelerar a criação de lei referente. Solicitamos que cada um seja signatário conosco.

O desejo é sermos o primeiro estado e a primeira capital a implementar uma lei contra o tabagismo, sem fumódromos, e englobando até áreas abertas de acesso ao público, em especial de lazer e práticas desportivas.

Reforço que sua adesão à causa é o exercício pleno de cidadania.

Já temos o Colégio Adventista, a Fiocruz, o CRM/MS, a UFMS Pantanal, CRO/MS, Coren/MS e a OAB/MS juntos nessa jornada.

Lembro que dia 29 de agosto, próxima 4a. feira, as 8h30min, na Assembleia Legislativa, no Parque dos Poderes, nos encontraremos para defender o tema.

Conto com sua presença e divulgação por todos os meios de comunicação.

Encaminho em anexo um ofício e materiais sobre o tema.

Atenciosamente,

Helena Clara Kaplan

Presidente

1º. Seminário “Lei de Cotas e Trabalho Decente para Pessoas com Deficiência"

A Superintendência Regional do Trabalho de MS – SRTE/MS em parceira com a Prefeitura de Campo Grande por meio da Fundação Social do Trabalho – Funsat/Núcleo do Trabalhador com Deficiência, promovem o I º Seminário “Lei de Cotas e Trabalho Decente para Pessoas com Deficiência”.

São 100 vagas, destinadas aos gestores de Recursos Humanos, entidades especializadas, empregadores, pessoas com deficiência e sindicatos de trabalhadores e patronais, órgãos públicos, educadores e municípios convidados.

O Seminário será realizado no dia 05 de Setembro das 7h30 às 17h, Hotel Concord, situado na Avenida Calógeras, 1624 - Centro.

As inscrições para a participação no 1º. Seminário “Lei de Cotas e Trabalho Decente para Pessoas com Deficiência”. podem ser feitas na sede da Fundação, localizada à Avenida Eduardo Elias Zahran, 1581 – TV Morena ou pelo site: www.capital.ms.gov.br

Mais informações: 3314 5042.

CONCURSO DO IBAMA PREVÊ VAGAS PARA PESSOAS COM DEIFICIÊNCIA

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) abriu 300 vagas para o cargo de técnico administrativo - que exige formação no ensino médio ou curso técnico. Do total, 21 vagas serão destinadas aos portadores de deficiência. O salário para a função é de R$ 2.580,72 para 40h semanais.

Os interessados deverão se inscrever entre os dias 24 de agosto e 13 de setembro no sitehttp://www.cespe.unb.br/concursos/ibama_12. O valor da inscrição é de R$ 55. A prova será no dia 21 de outubro.

As vagas estão distribuídas nas cidades de Campo Grande (MS), Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Helena Clara Kaplan

Fonte: Campograndenews.com.br em 20/08/2012

Comace na 3ª. Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Entre os dias 9 e 10 de agosto, em Campo Grande, aconteceu a 3ª. Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Quarenta e sete municípios sul-mato-grossenses participaram por seus eleitos - dos 79 do estado.Na oportunidade foram eleitos os 14 delegados(as) que representarão o estado na conferência nacional, que será realizada em Brasília entre 3 a 6 de dezembro de 2012.

O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH.PR), proferiu a palestra de abertura, denominada “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas Perspectivas e Desafios”.

A advogada, vicepresidente da Comissão da Acessibilidade (Comace) e também presidente do Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência de Mato Grosso do Sul, Tania Noronha, acompanhada das também advogadas da Comace, Helena Clara Kaplan (presidente) e Maria Enir Nunes (membro) estiveram presentes, abraçando a causa e dando suas contribuições para a Conferência Nacional.

A advogada Tânia Noronha foi eleita e irá compor o seleto grupo que representará o estado na Conferência Nacional, em dezembro de 2012.

Acreditando que ações como essa, inclusivas, equitativas e em alinhamento com os objetivos da instituição como uma entidade de classe cidadã, são o diferencial da Comace.

Helena Clara Kaplan

Presidente

Comace

CURSOS GRATUITOS - FUNSAT

O Correio do Estado publicou que a Funsat está capacitando pessoas com deficiência.
São 40 vagas em Campo Grande em operador(a) de telemarketing receptivo.
Candidatos(as) devem ter mais de 18 anos e ensino médio completo, bem como noções de informática.
Informações na Funsat das 7 às 17 horas e pelo telefone (67) 3314-5042.

CONFERENCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Foi muito bacana ver as articulações das delegações se formando para o encontro nacional em dezembro.
Parabéns à organização do evento!
Helena Clara Kaplan

3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Começa nessa 5a. feira, dia 09 de agosto, a 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O tema central é "Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”.

O evento se estenderá até 10 de agosto, das 7h30min às 18 horas, no Grand Park Hotel, situado na Avenida Afonso Pena, nº 5.282, Chácara Cachoeira, em Campo Grande.

Durante a Conferência o Governo do Estado de Mato Grosso dos Sul irá aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite. Tal Plano foi criado pelo Decreto nº.7.612, de 17 de novembro de 2011, pela Presidência da República.

A Comissão da Acessibilidade da OAB/MS fará coro com a sociedade e com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência na efetivação das diretrizes e políticas para atendimento das pessoas com deficiência, com ênfase nos direitos estabelecidos pela Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas), especialmente no que se refere ao desenho universal, rompimento das barreiras atitudinais e na equidade.

É mais uma ação pontual com repercussão global da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul.

Helena Clara Kaplan

COMACE NOS CONSELHOS REGIONAIS DE CAMPO GRANDE

Cumprindo sua missão institucional e social, a Comace tem membros nos conselhos regionais de Campo Grande.
Para acompanhar as reuniões e a atuação da Comissão é só comparecer às reuniões mensais. O cronograma está disponível em http://www.pmcg.ms.gov.br/planurb/canaisTexto?id_can=2422#di-0.
Não se esqueça que a Comace é sua representante. Traga sua sugestão, reclamação ou elogio.
Até lá,

Helena Clara Kaplan